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Questão #35588
2023
Direito Penal
#35588
Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:
Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:
a
apresenta-se na modalidade culposa;
b
é crime cujo julgamento é da competência do juiz singular;
c
é prevista legalmente a modalidade de aborto consensual;
d
o aborto é punido ainda que não haja outro meio de salvar a vida da gestante.
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