Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #37350
2023
Direito Penal
#37350
Segundo disposição expressa da Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96), o juiz
Segundo disposição expressa da Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96), o juiz
a
poderá autorizar a interceptação de fluxo de comunicação em sistema de telemática.
b
não poderá, de ofício, determinar a interceptação telefônica.
c
não poderá autorizar a prorrogação da intercepção após encerrado o prazo máximo de 15 (quinze) dias.
d
está proibido de admitir, como prova, gravação clandestina e gravação ambiental.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
São excludentes da ação:
O tenente da Polícia Militar que presencia soldado a ele subordinado praticando homicídio doloso em uma operação e não lhe dá imediata voz de prisão, por medo de também ser responsabilizado pelo de...
Conforme o vigente Código Penal brasileiro,
Assinale a alternativa CORRETA.Um médico prescreve a um paciente um medicamento cuja bula registra extensa lista de efeitos colaterais possíveis decorrentes de sua ingestão. A comercialização do me...
A culpabilidade pode ser entendida como a reprovação da ordem jurídica em face de estar ligado o homem a um fato típico e antijurídico. Atua como condição de imposição de pena. Integram a culpabili...
Torquato, produtor e diretor cinematográfico publica anúncio, convocando jovens para um teste a fim de contratar atores para a produção de filme "romântico".Dentre as candidatas selecionadas, Doral...