Questão: 44433 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se a vitima não oferecer a queixa, no prazo legal, ocorre:

Se a vitima não oferecer a queixa, no prazo legal, ocorre:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Assinale a alternativa correta. Agente que induz sua namorada adolescente, que dele estava grávida, a tomar medicamento para abortar o feto. Não tendo resultado positivo da primeira vez, volta a in...
Assinale a opção correta relativamente a noçôes de direito penal e legislação especial penal, tendo em conta a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
Comprovada por prova pericial a semi-imputabilidade do réu, pode o Juiz, sob tal fundamento:
Aplicada a pena de seis meses de reclusão por tentativa de estelionato, pode o juiz:
AGENTE QUE, À DISTÂNCIA, PARTICIPA DA IDEALIZAÇÃO DO CRIME, PROPICIA OS RECURSOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO CRIME, MAS NÃO PARTICIPA DOS ATOS EXECUTÓRIOS: