Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve resultar:

a

do iter criminis percorrido pelo agente em direção à consumação do delito.

b

da prevalência das circunstâncias atenuantes sobre as circunstâncias agravantes.

c

da maior ou menor periculosidade do agente, tendo em conta os dados constantes do processo.

d

da valoração dos antecedentes do agente, especialmente da primariedade e da reincidência.

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