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Questão #10008
2023
Direito Penal
#10008
Reinaldo, ao jogar futebol profissional, pratica violência esportiva contra um dos jogadores do
Reinaldo, ao jogar futebol profissional, pratica violência esportiva contra um dos jogadores do time adversário. É correto afirmar que
a
caberá à Federação de Futebol definir, em processo próprio, se a agressão constitui crime a ser punido na esfera administrativa.
b
Reinaldo cometeu crime de lesôes corporais culposas, previsto no artigo 129, parágrafo 6º do Código Penal.
c
somente haverá crime a ser punido quando houver excesso do sujeito ativo, agindo Reinaldo com a intenção deliberada de desobedecer às normas esportivas, gerando resultados lesivos.
d
Reinaldo agiu em legítima defesa, o que constitui causa de exclusão da antijuridicidade e de culpabilidade.
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