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Questão: 36811 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Reconhecida a tentativa, a quantidade de redução da pena
Reconhecida a tentativa, a quantidade de redução da pena deve ser calculada com base
a
nas circunstâncias previstas no art. 59 do Código Penal.
b
na maioridade ou menoridade do réu.
c
na reincidência ou primariedade do acusado.
d
no caminho percorrido pelo agente na prática delituosa.
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