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Questão: 8944 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Recebida a denúncia, se o réu estiver no Brasil, mas fora
Recebida a denúncia, se o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante, ele será citado
a
por carta precatória.
b
por carta rogatória.
c
por ofÃcio.
d
pelo Correio.
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Quanto ao crime tentado, é correto afirmar que:
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Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.<br /><br />Na dosagem da pena, o que o Juiz NÃO deverá levar em consideração?
De acordo com a doutrina penal, é crime instantâneo de efeitos permanentes:
Em quais dos crimes abaixo a pena cominada à tentativa é idêntica à do crime consumado:
"A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.<br />À luz do Código Penal Brasileiro, "A":