Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 63219 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao tema "concurso de crimes" pode-se afirmar que:
Quanto ao tema "concurso de crimes" pode-se afirmar que:
a
no concurso formal de crimes as penas são sempre somadas;
b
não pode ocorrer concurso formal entre crimes dolosos e culposos;
c
não existe, no nosso sistema, concurso material benéfico, pois ele é sempre prejudicial ao réu;
d
o instituto do crime continuado é uma ficção jurÃdica, que faz de uma sequência de infraçôes penais um todo, inclusive para efeito de prescrição de pretensão punitiva;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Considere:<br />I. Estado de necessidade.<br />II. Estrito cumprimento de dever legal.<br />III. Obediência hierárquica.<br />IV. ExercÃcio regular de um direito.<br />V. LegÃtima defesa putativa.<...
O curso da prescrição interrompe-se, exceto:<br /><br />
Diante dos princÃpios do contraditório, da verdade real e da ampla defesa, bem como, do sistema de provas do livre convencimento e da natureza jurÃdica do inquérito policial, seria correto afirmar ...
Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de cheque sem fundos, o pagamento do tÃtulo
SE A NORMA, QUE COMPLEMENTA O PRECEITO PENAL, PASSA A ASSENTAR-SE EM MOTIVO PERMANENTE, TAL A RETIRADA DE UMA DOENÇA COMO CONTAGIOSA:
Qual critério se deve adotar para o acréscimo de pena de um sexto a dois terços pela continuidade delitiva?