Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 28982 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à citação no processo penal, pode-se dizer:I - a
Quanto à citação no processo penal, pode-se dizer:I - a citação real pode ser feita através de mandado, requisição, via postal com aviso de recebimento, precatória, rogatória e carta de ordem; e a citação fica através de edital;II - citação válida é o ato processual com que se dá conhecimento ao réu ou querelado da acusação contra ele intentada a fim de que possa defender-se e integrar a relação processual; não previne a jurisdição em interrompe a prescrição;III - em se tratando de réu ou querelado maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, apto para o trabalho, a citação será feita pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal;IV - circundução é o ato pelo qual se julga nula ou de nenhuma eficácia a citação que contém vÃcio insanável por haver induzido o citando a erro que culmina em sua revelia;V - contumácia é a ausência injustificada do réu ou querelado a ato do processo e quando a citação for real acarreta a decretação da revelia, mas não implica em confissão ficta.
a
I, III e V estão corretas
b
II, III e IV estão corretas
c
II, IV e V estão corretas
d
I, II e V estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
"A", imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas.A hipótese configura:
Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar são, respectivamente:
Um banhista se aventura no mar agitado e é levado por uma correnteza para fora da arrebentação. Não sabendo nadar e começando a se afogar, o banhista pede auxÃlio a um salva-vidas que se encontrava...
Nos crimes onde o agente tem a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, devendo agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento, são chamados de:
Pela teoria actio libera in causa:
Quanto à s contravençôes penais, é possÃvel afirmar que: