Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35435 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à citação no processo penal, pode-se dizer:I - a
Quanto à citação no processo penal, pode-se dizer:I - a citação real pode ser feita através de mandado, requisição, via postal com aviso de recebimento, precatória, rogatória e carta de ordem; e a citação fica através de edital;II - citação válida é o ato processual com que se dá conhecimento ao réu ou querelado da acusação contra ele intentada a fim de que possa defender-se e integrar a relação processual; não previne a jurisdição em interrompe a prescrição;III - em se tratando de réu ou querelado maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, apto para o trabalho, a citação será feita pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal;IV - circundução é o ato pelo qual se julga nula ou de nenhuma eficácia a citação que contém vÃcio insanável por haver induzido o citando a erro que culmina em sua revelia;V - contumácia é a ausência injustificada do réu ou querelado a ato do processo e quando a citação for real acarreta a decretação da revelia, mas não implica em confissão ficta.
a
I, III e V estão corretas
b
II, III e IV estão corretas
c
II, IV e V estão corretas
d
I, II e V estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Segundo a teoria tradicional ou tridimensional, os elementos essenciais do crime são:
No tocante ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Brasileiro:
Gilda, superintendente de determinada empresa pública estadual, no exercÃcio das atribuiçôes do seu cargo de provimento em comissão, subtrai, em seu proveito, de valores pecuniários da entidade que...
Haverá ....................................quando duas ou mais pessoas, ignorando uma a contribuição da outra, realizam condutas convergentes objetivando a execução da mesma infração penal, de modo...
A consumação no crime de concussão ocorre:
O Juiz de Direito da Comarca de Jupiri condena Mévio a pena de dois anos e três meses de reclusão, pela prática do delito de furto, na sua forma qualificada. A defesa de Mévio interpôe recurso apel...