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Questão: 37099 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pedro, utilizando chave falsa, ingressou em residência
Pedro, utilizando chave falsa, ingressou em residência alheia durante o repouso noturno, e subtraiu joias e determinada quantia em dinheiro. Diante desses fatos Pedro praticou furto:
a
Simples, cuja pena será aumentada de um terço por ter sido praticado durante o repouso noturno, sendo inaplicável a qualificadora do emprego de chave falsa.
b
Qualificado, pelo emprego de chave falsa, cuja pena será aumentada de um terço por ter sido praticado durante o repouso noturno.
c
Qualificado, pelo emprego de chave falsa, cuja pena será aumentada de um terço por ter sido praticado durante o repouso noturno, em concurso material com a violação de domicÃlio.
d
Qualificado, pelo emprego de chave falsa, sendo inaplicável o aumento de pena pelo repouso noturno.
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Considerando a natureza e as diversas modalidades de penas previstas no ordenamento jurÃdico pátrio, assinale a assertiva correta.
Quando o autor do delito tem 20 anos de idade à época dos fatos, sendo primário, é correto dizer:
Assinale a alternativa em que erradamente se identifica o crime.<br />Um delinquente simula ser autoridade policial e obtém vantagem ilÃcita:
Na fixação da pena (art. 59 do Código Penal), deverão ser observados os seguintes critérios, exceto:
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).A hipótese configura:
A renúncia ao exercÃcio do direito de queixa feita em relação a somente um dos autores do delito terá como um de seus efeitos :