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Questão: 47639 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Paulus adquiriu um grande balão passÃvel de provocar
Paulus adquiriu um grande balão passÃvel de provocar incêndio e o soltou numa festa junina promovida em sua residência situada na área urbana de uma cidade. Paulus
a
cometeu crime contra a flora, previsto na Lei no 9.605/98.
b
não cometeu crime contra a flora, por ter soltado o balão em área urbana.
c
não cometeu crime contra a flora, porque a lei só pune a fabricação e a venda de balôes que possam provocar incêndios.
d
não cometeu crime contra a flora, porque o fato só constitui crime se o balão vier a ocasionar incêndio em floresta.
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