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Direito Penal
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Questão #11072
2023
Direito Penal
#11072
O tipo de crime de concussão descreve
O tipo de crime de concussão descreve
a
dolo
b
elemento subjetivo do tipo
c
dolo ou elemento subjetivo do tipo
d
dolo e elemento subjetivo do tipo
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A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
No sistema processual penal brasileiro, a queixa significa :
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, ocorre:
Assinale a alternativa INCORRETA. Há infanticídio quando a conduta é executada pela mãe
Assinale a alternativa CORRETA:A suspensão condicional da pena é viável se:
É pena restritiva de direitos, prevista no artigo 43 do Código Penal:
