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Questão: 24394 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O terceiro que concorrer com a mãe, que comete
O terceiro que concorrer com a mãe, que comete infanticÃdio, responde pelo mesmo crime, em razão de:
a
o infanticÃdio ser crime de mão própria que não admite o concurso de pessoas.
b
o estado puerperal ser circunstância incomunicável.
c
o estado puerperal ser elementar do crime.
d
o estado puerperal ser circunstância personalÃssima.
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No interior de um navio mercante brasileiro, no Porto de Amsterdã, foi cometido um crime por brasileiro. A Holanda não se interessa pelo fato. a incidência da lei brasileira decorre do principio da:
NÃO exclui a culpabilidade:
Relativamente ao tema de extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta.
Quanto ao tema "concurso de crimes" pode-se afirmar que:
Sobre a fuga de presos, pode-se afirmar que:
Sobre aplicação da pena é incorreto afirmar: