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Questão #38666
2023
Direito Penal
#38666
O suicida, depois de receber a arma do auxiliador, foi interrompido por terceiro no momento de
O suicida, depois de receber a arma do auxiliador, foi interrompido por terceiro no momento de puxar o gatilho:
a
o auxiliador cometeu o crime definido no artigo 122 do Código Penal: "Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça".
b
o auxiliador deve ser incriminado por tentativa de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, em especial pela última modalidade (auxílio);
c
não há tentativa a ser punida, porque no induzimento, instigação ou auxílio a suicídio a lei completa unicamente o caso em que o evento se verifique;
d
auxiliar é ajudar, favorecer e facilitar. No caso não houve auxílio a suicida mas tentativa de homicídio.
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NÃO admitem a tentativa:
Qual a forma de exclusão de culpabilidade que sempre pressupôe uma relação administrativa:
Nos crimes contra a fé pública:
Considere as seguintes proposiçôes:I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal;II - o condenado qu...