Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Penal #38712

O Princípio da Legalidade é também denominado de:

O Princípio da Legalidade é também denominado de:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que:
É correto afirmar que o Código penal estabelece:
No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:
Dentre os enunciados abaixo, aponte o que reúne as medidas que melhor atendem ao princípio da individualização da pena.
M resolve matar X. Emboscado M atira sobre um vulto, supondo ser X. Todavia, a pessoa concretamente visada era, na verdade, Y. Erra o tiro e acerta Z que passava ao fundo. Como é que se enquadra a ...
"Z" AGENTE POLICIAL, QUE ESTAVA NO RECINTO DE DELEGACIA, ONDE SE LAVRARA AUTO DE FLAGRANTE DELITO CONTRA "J", DESTE SOFRE AS SEGUINTES AGRESSÕES VERBAIS: "VOCÊ É UM PALHAÇO, COMPLETO IDIOTA, TÁ ME ...