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Questão: 21140 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O perigo pode ser considerado
O perigo pode ser considerado
a
um "ens reale".
b
um "ens imaginationis".
c
um "ens reais" e um "ens imaginationis".
d
uma hipótes e não fato.
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Assinale a alternativa INCORRETA: <br />
Comprovada por prova pericial a semi-imputabilidade do réu, pode o Juiz, sob tal fundamento:
Admitem a forma culposa os seguintes crimes no Código Penal:
A Lei 9.714, de 25 de novembro de 1998, modificando o elenco de penas restritivas de direitos do Diploma Penal pátrio, trouxe dentre outras alteraçôes as seguintes, EXCETO:<br />