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Questão: 27934 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O particular que, agindo em concurso com funcionário
O particular que, agindo em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige, para outrem, vantagem indevida comete o crime de
a
concussão.
b
advocacia administrativa.
c
tráfico de influência.
d
corrupção ativa.
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Pode o Magistrado conceder 'sursis' num processo, sabedor que já fora concedido 'sursis' ao mesmo sentenciado em outro processo?
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Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas:
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva é correto afirmar, exceto: