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Questão: 30782 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
a
pelo recebimento da denúncia ou da queixa;
b
pela sentença condenatória recorrÃvel;
c
pela decisão confirmatória da pronúncia;
d
pelo acórdão confirmatório de condenação;
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Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalÃvel, pratica<br />
Assinale a alternativa CORRETA:<br />Paulo, para defender-se de João, retira a arma que está na posse de Aldo. Haverá:
Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perÃcia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,
São normas penais não incriminadoras, EXCETO:
A Lei no 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define 'autoridade'. O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
Dentro do tema "concurso de crimes" quais figuras mais se aproximam em termos de sua composição?