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Questão: 58966 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito
Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial:
a
só poderá ocorrer após a representação da vÃtima ou de seu representante legal.
b
dependerá de requisição da autoridade judiciária.
c
dependerá de requisição do Ministério Público.
d
poderá ser feita de ofÃcio.
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Relativamente ao crime de homicÃdio, assinale a alternativa correta:
Sobre o dolo, é correto afirmar:
"A" induziu "B" a suicidar-se, mas não alcança o resultado morte nem lesão corporal por circunstâncias alheias à sua vontade. "A" praticou:
'Taxatividade', em Direito Penal, significa que
Somente ocorre concurso material:
Aquele que falsifica, em parte, testamento particular pratica o crime de