Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9809 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei
Nos crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei 8.137/90, o pagamento do tributo antes do recebimento da denúncia caracteriza:
a
causa extintiva de punibilidade.
b
pressuposto da transação penal.
c
causa de diminuição de pena.
d
circunstância legal atenuante.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A, DEPUTADO FEDERAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, CAUSA ACIDENTE DE TRÂNSITO, DE QUE RESULTA MORTE.
A retratação não é cabível, nos crimes de
<b>A</b>, imputável, mediante uma só ação, conforme seu desejo, comete dois crimes, resultantes de desígnios autônomos. A hipótese caracteriza:
O infanticídio é crime que somente pode ser cometido por mulher em estado puerperal, durante ou logo após o parto. O homem que instiga a mulher, no referido estado, a matar o recém-nascido, nos ter...
É causa excludente da ilicitude, dentre outras,
Assinale a alternativa CORRETA.O "sursis" não é permitido quando o réu: