Questão: 19953 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos crimes contra a honra, o chamado animus narrandi exclui

Nos crimes contra a honra, o chamado animus narrandi exclui a

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É CORRETO AFIRMAR QUE:<br />
Na ação penal privada, caso o autor não formule, em sede de alegaçôes finais, o requerimento de condenação do querelado, a consequência jurídica é:
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Pode ser sujeito ativo de infanticídio
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Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui: