2023 Direito Penal #19953

Nos crimes contra a honra, o chamado animus narrandi exclui a

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De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei nº 4.898/65, que regula o Processo de Representação e o Processo de Responsabilidade Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, é considerada sanção administrativa a:
Deformidade permanente (CP, art. 129, £ 2ª, IV)= significa:
Com relação à reincidência, pode-se afirmar:I - revoga o sursis, obrigatoriamente em caso de condenação irrecorrível por crime doloso e facultativamente na hipótese de crime culposo ou contravenção...
São elementos do estado de necessidade:
Carlos, tomado de ódio e com intuito de matar, efetuou disparo de arma de fogo contra Benedito, atingindo-o mortalmente. O projétil transfixou-lhe o coração e, acidentalmente, atingiu o filho deste...