Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 40092 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No Código Penal Militar a imputabilidade:
No Código Penal Militar a imputabilidade:
a
coincide, sempre, com a do Código Penal Brasileiro;
b
tem inÃcio aos 21 anos;
c
pode ser, excepcionalmente, reconhecida a partir dos 16 anos;
d
não é prevista expressamente;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e pôe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João...
Rogério, com a intenção de causar a morte de Paulo, e sabendo que este coloca ração, todas as manhãs, para um cachorro num terreno próximo a sua residência, passa na vasilha destinada à colocação d...
Com relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa às provas, considere as seguintes assertivas, indicando, a seguir, a alternativa adequada.<br /><br />I. Ao acusado em ação penal é...
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos<br />
I - Se o agente, após subtrair coisa móvel alheia, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, restringe a sua liberdade, mantendo-a em seu poder, comete os crimes de roubo e sequestro, em concurs...
Conforme o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em ...
