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Questão #31812
2023
Direito Penal
#31812
No caso de homicídio, definido no artigo 121 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
No caso de homicídio, definido no artigo 121 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
a
consuma-se o crime independentemente da morte da vitima;
b
a figura do art. 121, caput, denomina-se homicídio simples justamente porque não concorrem na figura delituosa as circunstâncias que podem tornar a figura privilegiada ou qualificada;
c
no homicídio qualificado são agregadas circunstâncias que não alteram a essência do delito, mas não aumentam a pena;
d
no homicídio privilegiado são agregadas circunstâncias que não alteram a essência do crime, mas não diminuem a pena.
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