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Questão: 59491 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na Lei da Tortura (Lei n. 9.455/97) o sofrimento fÃsico ou
Na Lei da Tortura (Lei n. 9.455/97) o sofrimento fÃsico ou mental ao qual foi submetida a vÃtima
a
sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.
b
nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.
c
é antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público.
d
é antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vÃtima.
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Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Admite a figura culposa o crime de:
Na hipótese do crime tentado, o juiz poderá diminuir a pena do agente de 1/3 a 2/3. Esta diminuição levará em conta: