Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #52354
2023
Direito Penal
#52354
Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona
Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona, diretamente, com o princípio da personalidade.
a
A pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado.
b
Não há crime sem lei anterior que o defina.
c
Nenhuma pena passará da pessoa do acusado.
d
As penas devem se ajustar à gravidade da infração penal cometida, devendo existir equilíbrio entre sua cominação legal e todo o sistema penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Diz o art.63 de nosso Código Penal que "Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por ...
O inciso V do art. 121 do Código Penal prevê, como forma qualificada, a prática do crime de homicídio "para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime". Essa circuns...
Pratica crime de emissão de título ao portador sem permissão legal o agente que emite
"Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da ví...
Nos crimes contra o consumidor
O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender...