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Questão: 52354 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Levando-se em conta os princÃpios do direito penal, aponte
Levando-se em conta os princÃpios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona, diretamente, com o princÃpio da personalidade.
a
A pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado.
b
Não há crime sem lei anterior que o defina.
c
Nenhuma pena passará da pessoa do acusado.
d
As penas devem se ajustar à gravidade da infração penal cometida, devendo existir equilÃbrio entre sua cominação legal e todo o sistema penal.
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