Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 61316 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro)ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67):I - o pedido de explicaçôes constitui medida de ordem cautelar destinada a aparelhar ação penal principal, razão pela qual somente é processável no juÃzo criminal;II - a Lei de Imprensa, somente no caso de injúria, prevê como causa facultativa de isenção de pena, a retorsão imediata, que consista em outra injúria;III - nos crimes de calúnia praticados através da imprensa, a expressa retração do ofensor, desde que feita antes do inÃcio do procedimento judicial, excluirá a ação penal;IV - o direito de resposta se extingue somente no caso de não ser exercido no prazo de 60 (sessenta) dias da data da publicação ou transmissão incriminada;V - nos crimes previstos na Lei de Imprensa, a pretensão punitiva prescreve em dois anos contados da publicação ou transmissão incriminada, e corrida a condenação, a prescrição da pretensão executória ocorre no dobro do prazo da pena imposta.
a
V F F V V
b
V V F V V
c
F V F V F
d
V V V F V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
"X", funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vÃtima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. "X", em tese,
Deixar de lavrar o auto de prisão em flagrante, visando o futuro recebimento de dinheiro por parte do autor de fato delituoso, como forma de agradecimento, configura:
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
Assinale a alternativa que não apresenta a hipótese de contagem de prazo nos termos do art. 10 do Código Penal.
No que pertine à rixa, em virtude da qual resulta morte de um dos contendores, não se identificando aquele que deu causa ao resultado mais grave, é CORRETO afirmar:<br />
Assinale a alternativa CORRETA<br /><br />"A", "B", "C" e "D" participam de um "racha" (corrida automobilÃstica sem licença da autoridade) em rua d...