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Questão #9354
2023
Direito Penal
#9354
João foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão. Já cumpridos 10 anos, é
João foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão. Já cumpridos 10 anos, é novamente condenado a 30 anos de reclusão por outro homicÃdio. Como proceder em relação à execução das penas?
a
João cumprirá 60 anos de reclusão resultante das duas condenaçôes.
b
Unificam-se as penas, desprezando o perÃodo já cumprido, somando-se o perÃodo a cumprir, totalizando 50 anos, dos quais só cumprirá 30.
c
Despreza-se a primeira condenação. João só cumprirá 30 anos de reclusão resultante da segunda condenação.
d
Acrescenta-se mais 30 anos à pena que já vinha cumprindo.
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