Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 46710 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
I - O crime de condescendência criminosa é classificado
I - O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo próprio, atingindo sua consumação com a simples conduta negativa, não admitindo tentativa.II - O erro de tipo, somente quando inevitável, exclui o dolo.III - O erro quanto à pessoa contra a qual é praticado o crime não isenta de pena considerando-se, neste caso, as condiçôes ou qualidades da vÃtima efetivamente atingida.IV - O tráfico internacional de mulheres, como um todo, entende-se praticado no Brasil desde que no território nacional se realize qualquer um dos seus elementos constitutivos, quer quanto à atividade quer quanto ao resultado, por força da teoria da ubiquidade adotada pelo legislador quanto ao lugar do crime.V - A pena privativa de liberdade aplicada, não superior a 6 (seis) meses, pode ser substituÃda pela de multa, se o réu não for reincidente e a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a sua personalidade, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente.
a
somente a I, II e IV estão corretas
b
somente a II, III e V estão corretas
c
somente a I e III estão corretas
d
somente a I, IV e V estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Julgue os seguintes itens.<br /><br />I - Não se pune o comércio carnal do próprio corpo, a prostituição.<br />II - O crime de rufianismo exige a habitualidade para a sua consumação, cuidando-se, a...
Com relação à reincidência, pode-se afirmar:<br />I - revoga o sursis, obrigatoriamente em caso de condenação irrecorrÃvel por crime doloso e facultativamente na hipótese de crime culposo ou contra...
Assinale a alternativa que apresente corretamente como se manifestou o Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de se aguardar o término do procedimento administrativo-fiscal para...
O Código Penal prevê em seu artigo 14, parágrafo único, que a tentativa deve ser punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuÃda de um a dois terços. O critério para tal diminuição d...
Um particular que, de posse de um documento público, sem rasurá-lo, acrescenta novas informaçôes, alterando direitos, comete:
Quanto ao Estatuto do Desarmamento, é INCORRETO afirmar que: