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Questão: 25225 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação às causas de exclusão da ilicitude, é correto
Em relação às causas de exclusão da ilicitude, é correto afirmar:
a
Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legÃtima defesa ou sob influência de violenta emoção logo após provocação da vÃtima.
b
Caso o agente, em estado de necessidade, incorra em excesso doloso ou culposo, não responderá por este, pois está amparado por uma excludente de ilicitude.
c
Não se configura legÃtima defesa em relação à agressão desferida por loucos, ébrios ou alienados, pois os mesmos são considerados inimputáveis.
d
Para caracterizar a legÃtima defesa, o agente deve usar moderadamente os meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, a um direito seu ou de outrem.
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