Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #29848
2023
Direito Penal
#29848
Em relação aos crimes fiscais é incorreto afirmar:
Em relação aos crimes fiscais é incorreto afirmar:
a
a infração fiscal independe da boa fé do contribuinte;
b
a emissão de notas fiscais frias comprovadas documentalmente constitui o crime de falsidade ideológica, contudo torna-se incabível a impetração de "habeas corpus" visando trancar o inquérito policial que se destina a apurar a existência do delito;
c
em hipótese alguma se pode presumir a fraude fiscal;
d
nenhuma das respostas anteriores.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
No que concerne aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta:
"A", imputável, comete contravenção penal depois de haver praticado um crime. Depois de definitivamente condenado por contravenção penal, pratica outro crime.A hipótese caracteriza:
"A" conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que "B" está ligado a uma organização de tráfico de cocaína, chegando a indicar fatos e circunstâncias. "A" sabe que "B" é inocente, e o intui...
A Lei n.° 9.296/96, que regulamentou o inciso XIi, parte final, do art. 5.° da Constituição Federal, disciplina o uso da interceptação das comunicaçôes telefônicas como instrumento de prova penal. E...
Na dosimetria da pena, o juiz, em primeiro lugar, deverá:
Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou....