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Questão: 24399 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos crimes contra a honra, pode-se afirmar que a
Em relação aos crimes contra a honra, pode-se afirmar que a retratação tem o sentido de desdizer-se, e, assim, o agente admite que errou. Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que a retratação exclui:
a
A culpabilidade
b
A punibilidade
c
A imputabilidade
d
A ilicitude
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