Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #26305
2023
Direito Penal
#26305
Em matéria de excludentes é correto afirmar que:
Em matéria de excludentes é correto afirmar que:
a
o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui a punibilidade.
b
atuando sob a excludente da legítima defesa, o agente será responsabilizado pelos excessos, inclusive quando decorrentes de culpa.
c
o erro sobre a pessoa exclui o dolo.
d
no crime que resulta de estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, serão puníveis o executor do ato e o autor da ordem.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
Maria, sob influência do estado puerperal, matou, com o auxílio do pai, Pedro, e do vizinho, João, o próprio filho, durante o parto. Nesse caso:
Na legislação brasileira, o crime se distingue da contravenção penal pelo(a)
Em receituário médico em branco, que lhe foi arranjado, um empregado inseriu falso atestado sobre sua capacidade laborativa, falsificando a assinatura do profissional, entregando-o ao INSS para fin...
Aquele que, sem praticar ato executório, concorre, de qualquer modo, para a realização do crime, por ele responderá na condição de
Quanto ao libelo, pode-se afirmar:I - não é permitido ao assistente da acusação aditar o libelo para incluir agravantes genéricas e qualificadoras não constantes na pronúncia;II - o libelo deve esc...
