Em matéria de excludentes é correto afirmar que:

Em matéria de excludentes é correto afirmar que:

a

o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui a punibilidade.

b

atuando sob a excludente da legítima defesa, o agente será responsabilizado pelos excessos, inclusive quando decorrentes de culpa.

c

o erro sobre a pessoa exclui o dolo.

d

no crime que resulta de estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, serão puníveis o executor do ato e o autor da ordem.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho