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Questão: 18908 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Demócrito reage a fato tÃpico previsto como roubo
Demócrito reage a fato tÃpico previsto como roubo qualificado por emprego de arma. Como Demócrito é policial militar, mas estava à paisana, dispara um tiro contra o agente delitivo, vindo a causar sua morte por atingir o coração. Sabendo disto, mas estando perturbado com a ação criminosa, descarrega os outros cinco projéteis contra o ladrão. Demócrito.
a
não será beneficiado pela legÃtima defesa, eis que, apesar de ser policial militar, não está a serviço.
b
agiu em excludente de criminalidade em virtude da legÃtima defesa, não respondendo por seu ato lesivo.
c
responderá por excesso doloso na legÃtima defesa.
d
não poderia, por ser policial militar, atingir o coração do ladrão, mas sim outras áreas não vitais de seu corpo, respondendo por homicÃdio doloso, mas beneficiando-se com a diminuição da pena de um a dois terços.
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