Questão: 18880 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula

Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula o abuso de autoridade:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:<br />I - Quanto às intimaçôes, o Código de Processo Penal estabelece que serão observadas, no que for aplicável, as disposiçôes do Código d...
A Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define "autoridade". O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
Acusar-se perante a autoridade policial de contravenção praticada por outrem é:
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
A propósito do agente que pratica crime contra a Fé Pública da União, fora do Brasil, e é absolvido no país onde os fatos ocorreram, pode-se afirmar que
No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será: