Com relação à ação penal nos processos por delitos

Com relação à ação penal nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, é correto afirmar:

a

As testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de 30 dias, estando o réu preso ou solto.

b

Se o acusado estiver em lugar conhecido, deter-minará o relator a sua notificação para, no prazo de 5 dias, apresentar resposta oral.

c

Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, a denúncia será dirigida ao Corregedor Regional Eleitoral.

d

O relator, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes, bem como as referidas.

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