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Questão: 13534 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caio, com a intenção de se matar, pede ajuda a TÃcio. Este,
Caio, com a intenção de se matar, pede ajuda a TÃcio. Este, solÃcito, empresta-lhe um punhal. Caio tenta o suicÃdio e acaba ferido levemente. Neste caso, TÃcio:
a
responderá por tentativa de auxÃlio ao suicÃdio;
b
responderá por auxÃlio ao suicÃdio;
c
responderá por lesão corporal leve;
d
não responderá por crime algum.
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Assinale a resposta que contém todos os pressupostos e todas as circunstâncias legais que autorizam a decretação da custódia preventiva:
Considerando que a condenação produz efeitos secundários de natureza penal e extrapenal, indique, entre as hipóteses abaixo, aquelas que se enquadram no primeiro caso:
Considere:<br />I. Estado de necessidade.<br />II. Estrito cumprimento de dever legal.<br />III. Obediência hierárquica.<br />IV. ExercÃcio regular de um direito.<br />V. LegÃtima defesa putativa.<...
Marque a alternativa incorreta.
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Em sendo aplicada pena privativa de liberdade inferior a seis meses a réu primário e de bons antecedentes, o juiz