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Questão: 26652 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo, para defender-se de
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo, para defender-se de João, retira a arma que está na posse de Aldo. Haverá:
a
legÃtima defesa subjetiva e legÃtima defesa sucessiva.
b
legÃtima defesa putativa e legÃtima defesa sucessiva.
c
estado de necessidade e exercÃcio regular de direito.
d
legÃtima defesa e estado de necessidade.
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"A" fere "B", desejando matá-lo. Cessada a agressão, deu-lhe assistência para evitar a morte. "B", por isso, não morre. A hipótese caracteriza:
Com relação ao evento, pode-se concluir que:
Na fixação e no cálculo da pena, o juiz NÃO pode
Constitui crime contra a ordem econômica revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei (Lei nº 8.176/91, art. 1o, I ).A hipótese caracteriza:
Assinale a alternativa CORRETA:<br /><br />
A chamada prescrição subsequente ou intercorrente concerne à prescrição