Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 54585 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a afirmação correta.I - A prescrição da pretensão
Assinale a afirmação correta.I - A prescrição da pretensão executória tem efeito "ex tunc".II - A prescrição retroativa tem efeito "ex nunc".III - O perdão judicial tem efeito "ex nunc", na forma do entendimento atual do STJ.IV - O perdão judicial tem efeito "ex tunc", na forma do entendimento atual do STJ.V - O dolo de consequências necessárias é uma forma de dolo direto.
a
As afirmaçôes IV e V estão corretas.
b
As afirmaçôes III e V estão corretas.
c
As afirmaçôes I, II e IV estão corretas.
d
As afirmaçôes II, IV e V estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Constituem condutas tÃpicas passÃveis de configuração de crime contra a organização do trabalho:<br />I. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer profissão, o...
Para estabelecer o lugar do crime para efeitos penais, o Código Penal Brasileiro adota a teoria;
Com relação a crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja importância consignada é também de quinhentos reais, acreditando estar autorizado quitar-se, por esse me...
Após condenação transitada em julgado por estelionato, os irmãos Coragem foram processados por receptação dolosa na forma simples (art. 180, caput do CP) e tentada. O magistrado aplicou pena de qua...
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticÃdio?