Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 1035752 -
Direito Penal
- Banca:
Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 45
- Data: 26/01/2026
Abelardo pegou a filha de Geraldo na saÃda do colégio e a
Abelardo pegou a filha de Geraldo na saÃda do colégio e a manteve sob seu poder durante cinco dias, liberando−a após ter sido cumprida a exigência de pagamento da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No terceiro dia do encarceramento, entrou em vigor uma nova lei que dobrou a pena aplicável ao crime de extorsão mediante sequestro. Sobre a aplicabilidade da nova lei ao caso narrado, assinale a afirmativa correta.
a
É inaplicável, por força do princÃpio da retroatividade da lei penal.
b
É aplicável, por força do princÃpio da alternatividade da lei penal.
c
É aplicável, por força do princÃpio da continuidade das leis.
d
É inaplicável, por força do princÃpio da ubiquidade da lei penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Mário foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e vinte dias-multa pela prática de crime de furto. A princÃpio não lhe foi concedida qualquer substituição de pena. No curso da execução, poderá o c...
Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação configura o crime de:
Quem reconhece, no exercÃcio de função pública, como verdadeira, firma aposta em contrato de financiamento bancário, pratica o crime de:
Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelho de telefone celula...
Considere as assertivas quanto à aplicação da lei penal.<br /><br />I. A lei penal brasileira não tem eficácia universal, valendo, em regra, em todo o território nacional.<br />II. A abolitio crimi...
Segundo o artigo 28 do Código Penal, exclui a imputabilidade penal a embriaguez completa pelo álcool ou substância de efeitos análogos, quando: