A Lei no 8.137/90, em seu art. 5o, inciso IV, dispôe ser

A Lei no 8.137/90, em seu art. 5o, inciso IV, dispôe ser crime "recusar-se, sem justa causa, o diretor, administrador, ou gerente de empresa a prestar à autoridade competente ou prestá-la de modo inexato, informação sobre o custo de produção ou preço de venda". Na espécie, sem justa causa, significa elemento:

a

subjetivo do tipo

b

objetivo do tipo

c

normativo do tipo

d

explicativo do tipo

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