Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20503 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A conduta tÃpica de iludir o pagamento de direito ou
A conduta tÃpica de iludir o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saÃda ou pelo consumo de mercadoria configura:
a
Contrabando.
b
Fraude processual.
c
Descaminho.
d
Fraude fiscal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
No que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dá à ação penal, considere as seguintes assertivas:<br /><br />I. O Ministério Público não poderá dela desistir.<br />II. O direito de r...
No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal - Opor-se a execução de ato legal), a elementar "ato legal", significa que a prisão deve ser:
O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado integra o fato tÃpico. Admite-se a existência de crime sem resultado nas hipóteses de:
O chamado furto famélico constitui em tese exemplo de
Zilton, conhecido investigador da PolÃcia Civil, efetuou uma busca na residência de Norton, sem mandado judicial, à procura dos objetos furtados da residência do senhor Secretário de Segurança Públ...
Pode-se aceitar como configurada a debilidade permanente de membro se, em decorrência da lesão corporal sofrida, a vÃtima
