Questão: 54453 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ação penal pública será promovida por:

A ação penal pública será promovida por:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

São causas que excluem a culpabilidade:
O consentimento do ofendido:
As penas restritivas de direito podem substituir as privativas de liberdade e, relativamente a condenados por crime de tráfico de entorpecente,
Pode o Magistrado conceder 'sursis' num processo, sabedor que já fora concedido 'sursis' ao mesmo sentenciado em outro processo?
A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos:
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmaçôes:<br /><br />I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.<br />II. Aquele que colabora par...