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Questão: 32958 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
'Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em
'Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar considerável quantia em dinheiro. Avisada do ocorrido, a autoridade policial empreendeu minucioso trabalho investigativo, terminando por identificar o responsável pelo ato criminoso: o filho da própria vÃtima'. Assim, diante de tal relação de parentesco, é imperioso concluir que o acusado:
a
não responderá por qualquer crime por gozar de imunidade penal substancial;
b
terá, em caso de condenação, a sua pena agravada;
c
estará isento de pena;
d
será beneficiado com a redução da pena porventura imposta;
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