Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 109616 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ter a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento...
Ter a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, inclusive nas escolas, é dever:
a
exclusivo da secretaria de educação do MunicÃpio;
b
que compete unicamente à Guarda Municipal, quando ciente do fato, ou acionada em proteção à criança ou adolescente;
c
unicamente dos poderes públicos em geral;
d
de todos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O prazo de prescrição da pretensão do segurado contra o segurador, contado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização proposta pelo t...
Quanto aos efeitos das obrigaçôes, a situação de duas pessoas serem ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, numa relação de extinção obrigacional recÃproca, chama-se
A exoneração, nos termos da Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dá-se, dentre outras hipóteses, em razão de:
Segundo norma constitucional de regência válida para a atuação dos agentes públicos de qualquer dos três Poderes, os atos de improbidade administrativa importarão
É certo afirmar:<br />I. A pena de prisão simples deve ser cumprida, sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, em regime semiaberto ou aberto.<br />II....
