Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 98796 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o Tribunal MarÃtimo, analise as afirmaçôes a seguir.I
Sobre o Tribunal MarÃtimo, analise as afirmaçôes a seguir.I - Às decisôes do Tribunal MarÃtimo, quando apresen- tarem ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão, caberão Embargos declaratórios no prazo de 5 dias.II - O Tribunal MarÃtimo tem competência além de julgar os acidentes e fatos da navegação, manter os registros gerais da propriedade naval, da hipoteca naval e dos ônus sobre embarcaçôes brasileiras e de armadores de navios brasileiros.III - As decisôes do Tribunal MarÃtimo quanto a matéria técnica referente a acidentes e fatos de navegação têm valor probatório e se presumem certas, sendo porém suscetÃveis de reexame pelo Poder Judiciário.É correto o que se afirma em:
a
I, apenas;
b
II, apenas;
c
I e II, apenas;
d
II e III, apenas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Na Justiça do Trabalho, a parte reclamada pode ser representada por preposto em audiência. Sobre o preposto, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta:<br /><br />I....
Na propositura de ação coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos, a legitimidade para agir é:
É inverÃrico a alternativa abaixo que define o termo “posse” em dissonância com a Lei nº 8.112/90:
Observe os seguintes casos de extinção da concessão de serviço público:<br /><br />I - advento do termo contratual;<br />II - encampação;<br />III - caducidade;<br />IV - rescisão consensual;<br />...
Na hipótese em que duas ou mais pessoas polÃticas ajustam e disciplinam o exercÃcio conjugado de interesses comuns, mediante submissão à Lei n.º 8.666/93, o instrumento jurÃdico próprio será:
A empresa X contratou Mirtes para a função de secretária executiva. Inicialmente foi elaborado um contrato de experiência de 30 dias. Após o término do contrato a empresa X o prorrogou por mais 60 ...