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Questão: 92384 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as segui...
Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as seguintes afirmativas:
1. São espécies tributárias.
2. O valor das tarifas pode ser definido contratualmente, enquanto o das taxas, apenas por lei.
3. A iluminação pública pode ser remunerada por taxa ou por imposto.
4. Preços (tarifas) podem ser definidos conforme o valor de mercado.
Assinale a alternativa correta.
a
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras;
b
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras;
c
Somente a afirmativa 2 é verdadeira;
d
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras;
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