Sobre a pena de morte, assinale a alternativa correta:

Sobre a pena de morte, assinale a alternativa correta:

a

No Brasil, a pena de morte não pode ser aplicada em nenhuma hipótese.

b

A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.

c

A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada.

d

A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de decreto legislativo.

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