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Questão: 94894 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São insuscetÃveis de desapropriação para fins de reforma
São insuscetÃveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
a
a propriedade privada;
b
a média propriedade rural, desde que seu proprietário não possua outra;
c
a pequena propriedade rural, ainda que seu proprietário possua outra;
d
o latifúndio parcialmente aproveitado;
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