Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #106075
2023
Direito em Geral
#106075
O Princípio processual da ampla defesa pressupôe:
O Princípio processual da ampla defesa pressupôe:
a
juiz com jurisdição e competência, podendo ser designado exclusivamente para julgar a causa;
b
juiz natural;
c
observância aos prazos legais;
d
presença constante do Ministério Público;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que concerne aos contratos civis, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa errada:Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas, excluídas as duplicidades, no:
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada:
Leia os enunciados abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Constituição da República:I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ______ que vise a anular ato lesivo ao p...
Os bens que, não constituindo partes integrantes do principal, se destinam, de modo duradouro, ao seu uso, ao serviço ou ao aformoseamento são chamados de:
